TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Análise crítica do instituto da reincidência criminal

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA. Diretor Paranaense da Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito (Paed).

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Para onde trilha o CNJ

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: [email protected]. Colaboradores de pesquisa: Camila Matos Montalvão, Igor Matos Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano